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quarta-feira, 14 de abril de 2010

:: Espaço aberto de opinião::

Recebi do Afonso Motta,por muitos anos diretor do Grupo RBS,hoje pré candidato á deputado federal pelo PDT esta manifestação que está no seu blog e a transcrevo abrindo espaço para outras manifestações.
O tema é a Moralidade na Politica
A moralização e a boa prática da política não se limitam à aprovação pelo Congresso Nacional da “Lei da Ficha Limpa”, projeto que impede os condenados por corrupção a disputar mandatos eletivos. Pela lei atual, somente os candidatos condenados em última instância, tendo o processo concluído, estão proíbidos de concorrer.Na proposta que está em debate, aqueles já condenados em segunda instância, pelo Tribunal, não poderiam concorrer. É bom que se saiba que os crimes que configuram a inelegibilidade são aqueles contra a administração e o patrimônio público, economia popular e, agora, acrescidos pela lavagem de dinheiro, racismo e tortura.Por isso, é de lamentar que através de um conjunto de manobras, a apreciação desta matéria, que tem prazo para ser aprovada, venha sendo protelada, ficando a sociedade até a próxima legislatura suportando parlamentares que através da eleição conquistam imunidades para se proteger de crimes já praticados em seus Estados de origem.

Na verdade, falta compromisso com a ética e a moralidade, postulados indispensáveis para a política. É tão intensa a prática da instrumentalização da política, através das emendas, distribuição de cargos, utilização desvirtuada de verbas e vantagens na realização de obras públicas, que a “Lei da Ficha Limpa” é apenas um capítulo de todo este contexto de apropriação do público como se privado fosse, bem como da prevalência dos interesses pessoais em detrimento do interesse público.

Muitos episódios desta natureza se evidenciaram durante a presente legislatura e não foram apurados com profundidade, levando a população a esquecê-los ou deles se desinteressar. Provavelmente não vão contar muito no próximo momento das escolhas.É por esta razão que tem restado no fundo uma indignação com a política, generalizada e como se fosse o maior de todos os males. Quando é exatamente o contrário, a política nunca foi tão importante. Basta atentar para o novo debate sobre o papel do Estado que todos estamos a assistir, bem como o significado da política pública, os investimentos e obras para os Municípios e Estados.

Somente com a boa política será possível qualificar todos estes indispensáveis processos. Tudo, para não falar na política de regulação e estímulo a praticamente todos os segmentos privados na relação com os Poderes do Estado, que está definitivamente incorporada a dinâmica da sociedade contemporânea.Portanto, é este quadro que suporta as mazelas do processo eleitoral, em particular o financiamento das campanhas e candidatos que por vínculos pessoais ou a atividade que desenvolvem acabam obtendo sucesso eleitoral sem qualquer preparo ou vocação para a defesa dos interesses coletivos.

Consequentemente, a dimensão da questão transcende a uma folha corrida negativa. Talvez aí resida a razão pela qual eleição após eleição se inicie o debate e a reforma política não aconteça. Com efeito, apenas algumas questões são tratadas isoladamente, alcançam o foco imediato e acabam não se efetivando.Diante de uma perspectiva tão precária quanto ao avanço desse e outros projetos que interferem na escolha do eleitorado é bom lembrar que o voto continua sendo a maneira primordial para qualificar a política e indicar gestores públicos competentes para os desafios e complexidades da administração pública em todas as esferas da Federação.

O desejo é que o debate ao invés de gerar a descrença estimule a população a exercer na plenitude o seu direito de escolha. Neste sentido, mesmo que todos desejem conhecer a “ficha” dos candidatos e seus atributos, está na hora de examinarmos com profundidade as propostas e capacidade de representação que traduzam identidade, competência, visão de mundo, presença e vínculos com os representados, para podermos dizer, no melhor significado do apoderamento que “fulano é o meu parlamentar”.

Afonso Motta
Advogado e Produtor Rural